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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O ROL DE ASSOCIADOS DA AMPROTABACO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ESTRADA DO MAPA VIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA,DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA - CODEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPOR DE PAGAMENTO EM MOEDA CORRENTE PARA OS CANDIDATOS VENCEDORES DO I FESTIVAL DA CANÇÃO TROPEIRO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DA FESTA DO TROPEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO AMIGÁVEL COM O MUNICÍPIO DE PAPANDUVA ACERCA DA CORREÇÃO DOS LIMITES DAS DIVISAS TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MONTE CASTELO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONVALIDAR, RETIFICAR OU RATIFICAR AS DOAÇÕES DE IMÓVEIS FEITAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 967, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS PROFESSORES QUE CONDUZAM PROJETOS PEDAGÓGICOS NO CONTRA TURNO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.

"AUTORIZA A VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, OBJETO DA REURB-E, CONFORME O ART. 98, IN FINE, DA LEI FEDERAL Nº 13/465/17".

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA PREVISTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIA VAGA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.