Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
08
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA PREVISTA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E CRIA VAGA COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação