Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/01/2026
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA PARA O CARGO DE ASSESSOR
ESPECIAL DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESPECIAL DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação