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Solicita melhorias na estrada vicinal que liga Aterrado Alto ao Coqueiro, visando o trânsito do ônibus escolar.

Solicita a instalação de mais assentos para usuários do Posto de Saúde do Rodeio Grande.

Solicita melhorias na infraestrutura da localidade de Passa Quatro, incluindo instalação de lombada, término da pavimentação asfáltica e drenagem da via.

Solicita patrolamento na estrada geral da localidade do Rio da Serra.

Solicita reparos e melhorias nas calçadas e na rua localizada aos fundos da E.E.B. Manoel Ribeiro, bem como a reinstalação das placas de sinalização de trânsito.

Solicita a instalação de placas indicativas das comunidades do interior localizadas às margens da BR-116.

Solicita o patrolamento das vias da localidade de Estrada Nova.

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 62/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVA CONCEITOS, ESTABELECE NORMAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADAS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DEFINE O REGIME JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES, REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA, DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 303 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 056, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE CASTELO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.367, DE 16 DE JUNHO DE 2015

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 79, DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CARGOS, A CARREIRA E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH EXIGIDA PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO AO SR. JORGE PIAS RAINESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS